Ações Afirmativas:
São políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão sócio-econômica no passado ou no presente. Trata-se de medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural. Entre as medidas que podemos classificar como ações afirmativas podemos mencionar: incremento da contratação e promoção de membros de grupos discriminados no emprego e na educação por via de metas, cotas, bônus  ou fundos de estímulo; bolsas de estudo; empréstimos e preferência em contratos públicos; determinação de metas  ou cotas mínimas de participação na mídia, na política e outros âmbitos; reparações financeiras; distribuição de terras e habitação; medidas de proteção a estilos de vida ameaçados; e políticas de valorização identitária.

Sob essa rubrica podemos, portanto, incluir medidas que englobam tanto a promoção da igualdade material e de direitos básicos de cidadania como também formas de valorização étnica e cultural. Esses procedimentos podem ser de iniciativa e âmbito de aplicação público ou privado, e adotados de forma voluntária e descentralizada ou por determinação legal.

A ação afirmativa se diferencia das políticas puramente anti-discriminatórias por atuar preventivamente em favor de indivíduos que potencialmente são discriminados, o que pode ser entendido tanto como uma prevenção à discriminação quanto como uma reparação de seus efeitos. Políticas puramente anti-discriminatórias, por outro lado, atuam apenas por meio de repressão aos discriminadores ou de conscientização dos indivíduos que podem vir a praticar atos discriminatórios.

No debate público e acadêmico, a ação afirmativa com frequência assume um significado mais restrito, sendo entendida como uma política cujo objetivo é assegurar o acesso a posições sociais importantes a membros de grupos que, na ausência dessa medida, permaneceriam excluídos. Nesse sentido, seu principal objetivo seria combater desigualdades e dessegregar as elites, tornando sua composição mais representativa do perfil demográfico da sociedade.

África
É um dos seis continentes do mundo, sendo o terceiro maior em extensão territorial. O território estende-se por mais de 30 milhões de km2, ocupando, aproximadamente, 20% da área continental da Terra. No continente vivem mais de um bilhão de habitantes, fazendo dele o segundo mais populoso entre os demais. A África é conhecida pela sua pluralidade  étnica e cultural, e, por meio de uma história milenar, é capaz de contar a história de toda a humanidade. Apesar da enorme riqueza do continente, muitos países africanos apresentam baixos índices de desenvolvimento, com diversos problemas sociais, como a miséria, baixa qualidade de vida, subnutrição e o analfabetismo. Os países africanos dividem-se em duas principais regiões — o Norte da África e a África subsaariana — e também se distribuem em: África Central, África Meridional, África Setentrional , África Ocidental, África Oriental

Africanidade
Em sentido geral, pensar em africanidade nos remete ao sentido de reconhecimento tanto do lugar histórico, sociopolítico e lúdico-cultural, onde tudo se liga a tudo. Na prevalência da africanidade o universo é gerado na existência coletiva, prevalecendo o Ser Humano e o Espaço enquanto expressão da chamada força vital, imprescindível para evidenciar a construção de uma identidade negra postulada na construção de um mundo democrático. A africanidade reconstruída no Brasil está calcada nos valores das tradições coletivas do amplo continente africano, presente e recriada no cotidiano dos grupos negros brasileiros.

Afro-americanos
A expressão afro-americanos, ou africanos-americanos, diz respeito a uma população de ascendência africana, estimada em cerca de 40 milhões de pessoas nos anos 90, a viver nos EUA. Paralelamente a esta designação, também é utilizado o termo black, que é aliás o preferido pela própria comunidade afro-americana, conforme o resultado de uma pesquisa efetuada por uma entidade pertencente àquela comunidade e sediada em Washington D.C. Apesar de ambas as designações serem equivalentes, alguns estudiosos consideram que black é uma expressão mais abrangente do que afro-americano, não só por dizer respeito a uma comunidade mais alargada e com uma história mais longa, mas também por englobar vários grupos que, assumindo-se como pretos ou negros, e apesar de possuírem uma herança africana, não se identificam diretamente como afro-americanos, quer em termos étnicos quer “raciais”. Neste contexto, o termo black englobaria tanto os que se consideram afro-americanos, como os negros porto-riquenhos, os jamaicanos, os nigerianos ou os haitianos.

Afrodescendente
O termo afrodescendente se refere aos/às descendentes de africanos(as) na diáspora, em contextos de aproximação política e cultural, e é utilizado como correlato de negros(as) (ou, às vezes “pretos”) nos países de língua portuguesa, como o Brasil, de african american, na língua inglesa, em países como Estados Unidos (onde se usa também o termo black).

Apartheid
O termo apartheid se refere a uma política racial implantada na África do Sul. De acordo com esse regime, a minoria branca, os únicos com direito a voto, detinha todo poder político e econômico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à legislação separatista.

A política de segregação racial foi oficializada em 1948, com a chegada do Novo Partido Nacional (NNP) ao poder. O apartheid não permitia o acesso dos negros às urnas e os proibia de adquirir terras na maior parte do país, obrigando-os a viver em zonas residenciais segregadas, uma espécie de confinamento geográfico. Casamentos e relações sexuais entre pessoas de diferentes etnias também eram proibidos.

A oposição ao apartheid teve início de forma mais intensa na década de 1950, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra criada em 1912, lançou uma desobediência civil. Em 1960, a polícia matou 67 negros que participavam de uma manifestação. O Massacre de Sharpeville, como ficou conhecido, provocou protestos em diversas partes do mundo. Como consequência, a CNA foi declarada ilegal e seu líder, Nelson Mandela, foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua.

Com o fim do império português na África (1975) e a queda do governo de minoria branca na Rodésia, atual Zimbábue (1980), o domínio branco na África do Sul entrou em crise. Esses fatos intensificaram as manifestações populares contra o apartheid. A Organização das Nações Unidas (ONU) tentou dar fim à política praticada no país. O presidente Piter Botha promoveu reformas, mas manteve os principais aspectos do regime racista.

Com a posse de Frederick de Klerk na presidência, em 1989, ocorreram várias mudanças. Em 1990, Mandela foi libertado e o CNA recuperou a legalidade. Klerk revogou as leis raciais e iniciou o diálogo com o CNA. Sua política foi legitimada por um plebiscito só para brancos, em 1992, no qual 69% dos eleitores (brancos) votaram pelo fim do apartheid.

Klerk e Mandela ganharam o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Em abril de 1994, Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul nas primeiras eleições multirraciais do país.

O Parlamento aprovou a Lei de Direitos Sobre a Terra, restituindo propriedades às famílias negras atingidas pela lei de 1913, que destinou 87% do território à minoria branca.

As eleições parlamentares de 1999 foram vencidas pelo candidato indicado por Nelson Mandela, Thabo Mbeki, descartando qualquer tentativa de retorno a uma política segregacionista no país

Apropriação Cultural
Além de não estarem devidamente representados, muitas vezes a comunidade negra acaba sendo vítima de um processo de apropriação cultural, que é o ato de se apropriar de elementos de uma outra cultura da qual não pertence, desconsiderando os significados e tradições que o permeiam. Isto pode partir de um indivíduo ou da indústria.

É quando uma cultura (ou grupo) dominante utiliza símbolos, artefatos ou defende valores de uma cultura minorizada e usa esses elementos esvaziando de significado. E pior: sem dar o crédito apropriado ou abrir portas para as pessoas dessa cultura. Isso gera um apagamento de quem nunca se viu representado e vê sua cultura ganhando proporções maiores, mas com outro protagonista.

Black Power
A expressão black power (poder negro) foi criada por Stockley Carmichael, militante radical do movimento negro nos Estados Unidos, após sua 27ª detenção, em 1966. “Estamos gritando liberdade há seis anos”, anunciou Carmichael. “O que vamos começar a dizer agora é poder negro.” Ex-dirigente do Comitê Coordenador dos Estudantes pela Não Violência (SNCC –­ Student Nonviolent Coordinating Committee), Carmichael escreveu o livro Black Power, em parceria com Charles V. Hamilton, e foi um dos mais destacados militantes do Partido dos Panteras Negras (Black Panther Party). O movimento Black Power surgiu nos Estados Unidos durante as grandes mobilizações da população afrodescendente pela igualdade de direitos civis nos anos 1960 do século passado, e teve forte influência sobre as populações negras da América Latina e do Caribe nos anos e décadas seguintes. Tal como o criador da expressão, muitos membros do SNCC tornaram-se críticos da política de não violência liderada pelo pastor Martin Luther King, influenciados pelas pregações de autodefesa da comunidade negra feitas pelo líder Malcolm X. Inspirados em Malcolm X, os Panteras Negras anunciavam que a população negra norte-americana vivia sob condições de dominação e hegemonia brancas e que, portanto, era necessária a autodeterminação da comunidade afrodescendente. O Partido dos Panteras Negras, em certo sentido expressão do movimento de mesmo nome, foi fundado em 1966, em Oakland, Califórnia, por Bobby G. Seale, Huey P. Newton e Eldridge Cleaver­. Criado originalmente como uma organização de defesa dos direitos dos negros, os panteras acabaram pregando o uso de armas.

Blues
Podemos definir o blues como um estilo ou forma musical que se baseia no uso de notas baixas (graves) com fins expressivos e que mantém uma estrutura musical repetitiva. O gênero surgiu nos Estados Unidos a partir do século XVII, quando os escravos negros da região sul faziam canções de trabalho nas plantações de algodão e outras músicas relacionadas a sua fé religiosa (spirituals). O conceito de “blues” só se tornou conhecido depois do término da Guerra Civil Americana, período em que passou a representar a essência do espírito da população afro-americana. Provavelmente, o “pai do blues” W. C. Handy ouviu este tipo de música pela primeira vez em 1903, quando viajava e observava um homem tocando seu violão com um canivete. O primeiro artista popular do gênero foi Charley Patton, na década de 20. Posteriormente, surgiram outros nomes, como Son House, Willie Brown, Leroy Carr e Bo Carter.Procurando melhores condições de vida e oportunidades, no incício da década de 40, uma grande parte dos negros americanos emigrou para Chicago, levando o blues juntamente com eles. Com o uso de instrumentos musicais elétricos, uma gama enorme de novas possibilidades se abriu, permitindo que os adeptos ao gênero pudessem alcançar voos mais altos.

Branquitude
O que os brancos de um país racista podem fazer pela igualdade além de não serem racistas? O primeiro passo é reconhecer os seus privilégios como pessoa branca.Diferentemente dos negros, que precisam lidar com questões raciais desde pequenos, os brancos não costumam enxergar sua própria raça – ou etnia. A branquitude é naturalizada, percebida como padrão, como algo universal. Para os brancos, quem tem raça são os outros. O livro “Branquitude: Estudos sobre a Identidade Branca no Brasil” escrito por Tânia M. P. Müller e Lourenço Cardoso explica que “a branquitude significa pertença étnico-racial atribuída ao branco. Podemos entendê-la como o lugar mais elevado da hierarquia racial, um poder de classificar os outros como não brancos, que, dessa forma, significa ser menos do que ele. O ser-branco se expressa na corporeidade, a brancura. E vai além do fenótipo. Ser branco consiste em ser proprietário de privilégios raciais simbólicos e materiais.”

Isso quer dizer que, mesmo que a pessoa branca não seja racista, ela acessa as vantagens da branquitude. Mas também que, por não ser uma “escolha” individual, ela pode lutar contra isso.

Burguesia Negra
O termo burguesia negra surgiu, pela primeira vez, nos Estados Unidos, na obra “Black Bourgeoisie”, publicada em 1957 por E. Franklin Frazier, relativamente às famílias de classe média negra. Segundo a obra de Frazier, a atitude da classe média negra, ou das famílias afro-americanas que aspiram a esse estatuto social, distancia-se dos problemas das classes trabalhadoras e pobres da comunidade a que pertencem. Frazier ressalta o fato de que a chamada burguesia negra se preocupa mais com a imagem da sua posição social do que com a construção de uma base social e econômica para a comunidade afro-americana nos EUA.

O movimento Black Power utilizou a expressão burguesia negra de uma forma negativa para identificar uma franja da classe média que tinha tendências de integração e identificação com a comunidade branca, nomeadamente quanto ao tratamento e à atitude discriminatórios relativamente à classe trabalhadora pobre e negra. Por arrastamento, eram considerados também de burguesia negra todos aqueles que não estivessem envolvidos nos movimentos civis de lutas sociais e políticas da comunidade afro-americana. O sociólogo William J. Wilson salientou as semelhanças em termos de educação e progressão social observadas entre as classes médias negra e branca, enquanto que a classe pobre negra se distanciava cada vez mais em termos sociais, econômicos e mesmo geográficos da burguesia negra. Por seu lado, o autor Abdul Alkalimat defende que a posição da classe média afro-americana teve duas vertentes, já que as barreiras sociais que foram eliminadas de pouco serviram às classes economicamente desfavorecidas daquela comunidade. Se por um lado desencadeou grandes mudanças no seio da sociedade norte-americana ao aceder à educação e ao emprego qualificado com a consequente ascensão social e econômica, por outro essas mesmas conquistas foram usadas para silenciar as classes trabalhadoras e pobres afro-americanas cuja situação não se alterou muito nas últimas décadas.

Capitalismo
O capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada, na acumulação de capital e na procura pelo lucro. A obtenção do lucro e a acumulação do capital dentro do capitalismo dão-se por meio da posse privada dos meios de produção, que pode manifestar-se pela posse da terra ou de grandes instalações que permitam a produção de certa mercadoria.

O capitalismo surgiu em um processo muito longo, que se iniciou na transição histórica para a Idade Moderna e no desenvolvimento do mercantilismo, entendido por muitos como a etapa inicial do capitalismo comercial. A consolidação desse sistema econômico ocorreu no século XIX, com o desenvolvimento da indústria por meio da Revolução Industrial.

Carácter etíope
O carácter etíope diz respeito aos movimentos messiânicos negros, de índole nacionalista, de retorno a uma África de inspiração pré-colonial, libertada do jugo colonial. Com a deslocalização forçada de milhares de africanos para o Novo Mundo, idealizou-se, a partir do século XVI, uma segunda África a qual passou a ser mitificada por milhões de descendentes afro-americanos. Como se acreditava que a origem da raça negra estava localizada na Etiópia, o carácter etíope é a expressão da vontade de retorno às origens, à integridade inicial e à liberdade.

Casta
Casta é um sistema tradicional, hereditário ou social de estratificação, ao abrigo da lei e com base em classificações como a raça, a cultura, a ocupação profissional, a religião etc. Casta em sânscrito (língua antiga falada na Índia) significa “cor”. Na biologia, casta é um grupo de indivíduos que pertencem a uma espécie animal ou vegetal e que possuem características semelhantes transmitidos por hereditariedade.

Caucasiano
O termo caucasiano foi definido em 1795 por J. F. Blumenbach, para definir aquilo que se acreditava ser uma das cinco “raças” do Mundo: os europeus eram os caucasianos, os asiáticos os mongóis, os africanos e os etíopes, para além dos americanos e malaios.

Aquele antropólogo alemão achava que a origem dos europeus estava na região do Cáucaso, onde se tinha produzido um tipo humano branco de grande beleza e perfeição. O Cáucaso é um maciço montanhoso situado ente o mar Negro e o mar Cáspio, que atravessa a região da Caucásia, onde se situam atualmente, entre outros, os países do Azerbaijão, Geórgia e parte da Arménia. Blumenbach defendia que os primeiros humanos tinham sido brancos, já que era mais fácil aos brancos tornarem-se morenos do que o contrário. Este termo, que não tem, nem nunca teve, qualquer fundamento científico ou fundamento na tradição das civilizações, foi usado até ao século XX nas sociedades ocidentais ou em sociedades influenciadas pela cultura ocidental. O conceito de divisão dos seres humanos em “raças” também está patente em outros conceitos, igualmente sem qualquer razão científica, como foi o caso do termo ariano utilizado na Europa por Max Müller e Joseph Arthur de Gobineau para sustentar a noção de uma raça e civilização superiores em termos biológicos, físicos, intelectuais e culturais.

O conceito de caucasiano, bem como toda a divisão em tipos humanos de Blumenbach, e o de arianismo sustentaram o tráfico e a escravatura de africanos no mundo ocidental e estiveram tanto na origem da discriminação de tipo racial contra os judeus na Alemanha nacional-socialista como no regime de apartheid sul-africano.

Colonialismo
O colonialismo é uma forma de imposição de autoridade de uma cultura sobre outra. Ele pode acontecer de forma forçada, com a utilização de poderio militar ou por outros meio como a linguagem e a arte. A dominação portuguesa no Brasil é um bom exemplo de colonialismo, assim como a colonização da África, destruição da cultura dos povos andinos e a influência da cultura americana em países subdesenvolvidos. A forma mais popular do colonialismo ocorre por interesses capitalistas, quando um país explora os recursos naturais do outro para crescer economicamente. Na América do Sul, isso aconteceu com a colonização portuguesa e espanhola, os colonizadores, movidos por armas de fogo, exploraram e aniquilaram populações locais e se designaram donos das terras recém ‘descobertas’.

Colorismo
Também conhecido como pigmentocracia, é o termo que foi denominado para a discriminação por tonalidade da pele, ou seja, quanto mais pigmentada a pele das pessoas, maior a exclusão e discriminação. Isso quer dizer que, ainda que uma pessoa seja reconhecida como negra ou afrodescendente, a tonalidade de sua pele será decisiva para o tratamento que a sociedade dará a ela.

Um exemplo de colorismo foi abordado na minissérie Self Made, da Netflix, que é uma excelente forma de conscientizar e educar. Ela foi inspirada na vida da Madame CJ Walker, a primeira mulher negra a ficar milionária por conta própria nos EUA.

Antes de se tornar dona de uma marca poderosa de beleza — que atravessaria gerações e que tem o seu rosto estampado nos produtos —, ela foi discriminada  e desacreditada por não ser reconhecida como bela, por ter a pele pigmentada e a textura crespa do cabelo.

Conflito Interétnico
O principal motivo da existência de conflitos interétnicos, para além da diferença étnica aprofundada por uma eventual incompatibilidade cultural, é o sentimento de insatisfação e frustração das minorias relativamente ao seu estatuto dentro de uma sociedade por comparação com outra ou outras etnias também minoritárias, mas relativamente às quais se sintam em desvantagem. Esse sentimento de privação ou de frustração pode na realidade não ter fundamento, mas existe muitas vezes por transferência, da maioria étnica que na realidade o marginaliza, para outra minoria étnica igualmente fragilizada e normalmente com os mesmos problemas económicos e sociais. A diferença entre conflito interétnico e conflito étnico reside no fato de que, no conflito étnico, embora os dois grupos sejam etnicamente diversos, nenhum deles constitui necessariamente uma minoria tanto em termos políticos como econômicos, enquanto que no conflito interétnico é fundamental para a sua caracterização que exista uma comparação de uma minoria étnica relativamente a outra e a experimentação de um sentimento de privação ou desfavorecimento.

Conservadorismo
O conservadorismo é um pensamento político que defende a manutenção das instituições sociais tradicionais – como a família, a comunidade local e a religião , além dos usos, costumes, tradições e convenções. O conservadorismo enfatiza a continuidade e a estabilidade das instituições, opondo-se a qualquer tipo de movimentos revolucionários e de políticas progressistas. Mas é importante entender que o conservadorismo não é um conjunto de ideias políticas definidas, pois os valores conservadores variam enormemente de acordo com os lugares e com o tempo. Por exemplo, conservadores chineses, indianos, russos, africanos, latino-americanos e europeus podem defender conjuntos de ideias e valores bastante diferentes, mas que estão sempre de acordo as tradições de suas respectivas sociedades.

Criole
Criole Haitiano (Kreyòl ayisyen) é uma língua crioula baseada no francês falada por aproximadamente 12 milhões de pessoas. A maioria dos falantes vivem no Haiti, mas por causa da imigração, 2 a 3 milhões também moram em comunidades de imigrantes haitianas em outros países do Caribe, França e EUA. Junto com o francês, é a língua oficial do Haiti.

Embora seja lexicamente similar ao francês do século XVIII, há também grandes influências das línguas africanas e aruaques. Aruaque é a língua falada pelos povos nativos americanos que viviam no Haiti antes da colonização. O crioulo haitiano também possui palavras do inglês, espanhol, português, e do árabe. Outros tipos de crioulo francês são falados nas Américas no estado de Louisiana, como também nos países insulares de Martinique, Guadeloupe, Îles des Saintes, Dominica, Santa Lúcia, Trinidad and Tobago, e Guiana Francesa / e em várias ilhas do Oceano Índico como Maurício, Reunião, e Seychelles entre outros.

Cultura
Cultura é um termo bastante explorado pela Antropologia, ciência que surgiu na mesma época em que a Sociologia e visa a analisar as sociedades humanas a partir de sua produção cultural, indo das mais elementares formas de organização social até as mais complexas. O sentido de cultura é amplo. O que nos interessa aqui é saber que a cultura corresponde a um conjunto de hábitos, crenças e conhecimentos de um povo ou um determinado grupo artístico (literário, dramatúrgico, musical, derivado das artes plásticas etc.) que cultiva, de algum modo, um padrão estético semelhante.

Darwinismo
Darwinismo é o conjunto dos estudos e teorias relativas à evolução das espécies, desenvolvidos pelo naturalista inglês Charles Darwin (1808-1882). A teoria da evolução defende que todas as espécies descendem de ancestrais comuns que ao longo do tempo geológico foram sofrendo alterações. Essas modificações são imperceptíveis de uma geração para outra, porém, ao longo do tempo, quando somadas e acumuladas, tornam-se perceptíveis e justificam as diferenças entre as novas espécies assim originadas. Essas modificações são imperceptíveis de uma geração para outra, porém, ao longo do tempo, quando somadas e acumuladas, tornam-se perceptíveis e justificam as diferenças entre as novas espécies assim originadas.

Discriminação
É denominada discriminação toda a atitude que exclui, separa e inferioriza pessoas tendo como base ideias preconceituosas. Qualquer distinção, exclusão, restrição, ou preferência em função da cor, raça, ascendência, origem nacional ou ética é considerada discriminação racial. Consideram-se práticas discriminatórias, as ações ou omissões que, em razão da pertença de qualquer pessoa a determinada cor, nacionalidade ou origem étnica, violem o princípio da igualdade.

Discurso De Ódio
Costuma ser definido como manifestações que atacam e incitam ódio contra determinados grupos sociais baseadas em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religiosa ou origem nacional.

Claro que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental garantido pela Constituição Brasileira, mas isso não significa que qualquer pessoa possa falar qualquer coisa por aí. A liberdade de expressão termina se ela coloca em risco a liberdade de outra pessoa, e esse é o caso do discurso de ódio. Segundo dados da ONG SaferNet Brasil, dedicada à defesa dos direitos humanos na Internet, o Brasil cultiva o discurso de ódio principalmente nas redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram.

Ao analisar os gráficos com as denúncias de discurso de ódio recebidas pela SaferNet, vemos que o racismo corresponde a 28% do volume total e tem crescido bastante nos últimos anos. Desde 2011, as denúncias ligadas à discurso de ódio de cunho racial possuem o segundo maior volume, perdendo somente para a incitação a crimes contra a vida.

Diversidade Cultural
Diversidade cultural são os vários aspectos que representam particularmente as diferentes culturas, como a linguagem, as tradições, a culinária, a religião, os costumes, o modelo de organização familiar, a política, entre outras características próprias de um grupo de seres humanos que habitam um determinado território. É um conceito criado para compreender os processos de diferenciação entre as várias culturas que existem ao redor do mundo. As múltiplas culturas formam a chamada identidade cultural dos indivíduos ou de uma sociedade; uma “marca” que personaliza e diferencia os membros de determinado lugar do restante da população mundial. A diversidade significa pluralidade, variedade e diferenciação, conceito que é considerado o oposto total da homogeneidade. Atualmente, devido ao processo de colonização e miscigenação cultural entre a maioria das nações do planeta, quase todos os países possuem a sua diversidade cultural, ou seja, um “pedacinho” das tradições e costumes de várias culturas diferentes. A Declaração da UNESCO sobre Diversidade Cultural reconhece as múltiplas culturas como uma “herança comum da humanidade”, e é considerada o primeiro instrumento que promove e protege a diversidade cultural e o diálogo intercultural entre as nações.

Diversidade cultural e religiosa
A diversidade religiosa está intrinsecamente relacionada com a cultura. O chamado sincretismo religioso conceitua o processo de mistura e diversificação de várias religiões reunidas dentro de uma sociedade. No Brasil, por exemplo, a diversidade religiosa está na presença das várias crendices coabitando em um mesmo território, como os católicos, judeus, muçulmanos, hindus e etc.

Diversidade cultural indígena e africana
A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural prevê ações de preservação das múltiplas culturas de origem indígena e africana, como as línguas indígenas ameaçadas de extinção, além dos rituais e festas tradicionais do povo indígena e afrodescendente.

Diversidade cultural no Brasil
O Brasil é um país incrivelmente rico em diversidade cultural, devido a sua extensão territorial e a pluralidade de colonizações e influências que sofreu ao longo do processo de construção da sociedade brasileira. As diferenças são bastante visíveis mesmo entre as diferentes regiões do país: norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul. Nas regiões norte e nordeste, a predominância é das tradições indígenas e africanas, sincretizadas com os costumes dos povos europeus, que colonizaram o país. Na região centro-oeste, onde predomina o Pantanal, existe ainda uma grande presença da diversidade cultural indígena, com forte influência da culinária mineira e paulista. No sudeste e sul destacam-se costumes de origem europeia, com colônias portuguesas, germânicas, italianas e espanholas que, ainda hoje, mantêm a cultura típica de seus países de origem.

Dororidade
Se você procurar essa palavra nos dicionários, não irá encontrar. O próprio Google sugere a correção para sororidade e os editores de texto sugerem que existe o erro ortográfico.

Os termos possuem correlação mas são bem diferentes. No livro Dororidade, a autora Vilma Piedade aborda um feminismo com sororidade – irmandade entre as mulheres – que entende e acolhe a luta da mulher negra que além de sofrer machismo, também sofre a dor do racismo.

O que é dororidade: enquanto sororidade é a relação de irmandade entre mulheres, dororidade é a cumplicidade entre mulheres negras, que compartilham dores específicas da experiência vivida e da luta que as une através da cor. O conceito de dororidade é importante porque inclui a perspectiva de classe e interseccionalidade associados ao “ser mulher”. Ou seja, ele mostra que a sororidade também precisa se relacionar com a dor que mulheres trans sentem com a transfobia, que mulheres quilombolas, nordestinas e ribeirinhas sentem com a xenofobia, etc.

Essa questão da interseccionalidade e a diferença nas lutas compartilhadas especificamente por mulheres negras se baseia na realidade brasileira, está pautada em dados (apesar de ainda não serem muitas as pesquisas que cruzam diferentes perspectivas, como raça e gênero): De acordo com a pesquisa “Estatísticas de gênero”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de mulheres brancas com ensino superior completo é 2,3 vezes maior do que o de mulheres negras. E apenas 10,4% das mulheres negras têm ensino superior completo. De acordo com o “Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil”, do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elas estão sobrerrepresentadas no trabalho doméstico – são 57,6% dos trabalhadores nesta posição –, têm a menor presença em posições com mais seguridade social, como o emprego com carteira assinada, e são as que mais sofrem durante as crises econômicas.

Educação
Educação é o ato de educar, de instruir, é polidez, disciplinamento. No seu sentido mais amplo, educação significa o meio em que os hábitos, costumes e valores de uma comunidade são transferidos de uma geração para a geração seguinte. Durante muito tempo, a educação como instrução formal foi privilégio de poucos que dispunham de tempo e dinheiro para investir. Os séculos anteriores à invenção da imprensa foram marcados pela educação restrita apenas aos mais ricos ou a membros privilegiados de certos grupos sociais, como o clero. Para a grande maioria das pessoas, educação significava aprender por meio da imitação com a experiência dos mais velhos, de forma que a tradição foi por muito tempo a principal fonte de aquisição de conhecimento. Saltamos alguns séculos e hoje vemos que a educação formal não apenas se tornou comum, mas sim uma exigência, um direito universal que, embora ainda não tenha sido assegurado para absolutamente todos em nosso país, caminha a passos largos nessa direção.

Emancipação
A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém. No direito brasileiro, a emancipação é o ato que faz com que pessoas se tornem capazes na esfera civil antes de completar dezoito anos. Conforme estabelece o Código Civil de 2002, em seu artigo 5º, todas as pessoas que atingem a maioridade se tornam habilitadas à prática de todos os atos da vida civil. Se tornam, portanto, plenamente capazes. Entretanto, todos os cidadãos abaixo dos dezoito anos ou são absolutamente incapazes (artigo 3º) ou relativamente incapazes (artigo 4º). Isso significa que essas pessoas não podem desfrutar completamente dos direitos e deveres civis. Os relativamente incapazes, mais especificamente os maiores de 16 anos e menores de 18 anos (artigo 4º, inciso I), podem participar de alguns atos da vida civil sem a assistência de um representante, como fazer um testamento ou ser testemunha de algo.

Entretanto, há restrições para os mesmos por não serem considerados capazes. A emancipação, então, serve para que a pessoa possa participar plenamente da vida civil antes de chegar à maioridade. Alguns requerimentos prévios devem ser preenchidos para que o menor relativamente incapaz possa ser emancipado.

Equidade
Sistema de práticas garantidoras a todos os indivíduos de igualdade de tratamento, de oportunidades de desenvolvimento, de condições para a concorrência com base na competência e de acesso a serviços, independentemente de gênero, raça, idade, religião, nacionalidade etc.

Escravidão no Brasil
Iniciou-se por volta da década de 1530, quando os portugueses implantaram as bases para a colonização da América portuguesa, para atender, mais especificamente, à demanda dos portugueses por mão de obra para o trabalho na lavoura. Tal processo deu-se, primeiramente, com a escravização dos indígenas, e, ao longo dos séculos XVI e XVII, essa foi sendo substituída pela escravização dos africanos, trazidos por meio do tráfico negreiro. A escravidão no Brasil, mas não só aqui, mostrou-se uma instituição perversa e cruel, e as suas consequências ainda são sentidas atualmente, mais de 130 anos depois que a Lei Áurea aboliu essa prática no país. A violência e a discriminação que os negros sofrem atualmente são o reflexo direto de um país que se construiu por meio da normalização do preconceito e da violência para com esse grupo. Não obstante, é sempre importante lembrar que, além dos africanos, os indígenas também foram escravizados, aos milhões, pelos portugueses, e que sua escravização também perpetuou preconceitos e violência contra eles. A escravidão no Brasil tem como ponto de partida a década de 1530, período em que os portugueses deram início ao processo colonizatório. Até então, a ação desses havia sido baseada na exploração do pau-brasil, e o trabalho dos indígenas era realizado por meio do escambo. Assim, os indígenas interessados derrubavam as árvores, levavam até a costa e então eram pagos com objetos oferecidos pelos portugueses. Em 1534, porém, Portugal implantou na América portuguesa o sistema de capitanias hereditárias e começou a ser incentivado o desenvolvimento de engenhos de produção do açúcar. Essa era uma atividade mais complexa e que demandava uma grande quantidade de trabalhadores. Como os portugueses consideravam o trabalho braçal uma atividade inferior, a solução encontrada foi escravizar a única mão de obra disponível naquele momento: os indígenas.

Escravização dos indígenas
Os indígenas foram a principal mão de obra dos portugueses até meados do século XVII, quando, de fato, os escravos africanos começaram a tornar-se a maioria desse tipo de trabalhador no Brasil. A escravização dos indígenas, apesar de mais barata, foi, na visão dos portugueses, conturbada e problemática. O historiador Stuart Schwartz afirma que os indígenas mostravam-se relutantes em realizar trabalho contínuo na lavoura porque, na visão deles, era um trabalho de mulher”, além do fato de que a cultura indígena não possuía a concepção de trabalho contínuo. Outro fator que tornava a escravização de indígenas complicada para muitos foram os conflitos entre colonizadores e jesuítas. Isso acontecia porque os jesuítas posicionavam-se contra a escravização dos indígenas, pois enxergavam-lhes como grupo a ser catequizado. Assim, os colonos que escravizavam indígenas podiam sofrer problemas jurídicos devido à atuação dos jesuítas. A pressão realizada pelos últimos, para que a escravização dos indígenas fosse cessada, levou a Coroa portuguesa a decretar a proibição dessa escravização. Apesar da lei, a escravização de indígenas continuou, sobretudo em locais nos quais não havia grande número de escravos africanos, como São Paulo, Paraná e Maranhão. A escravização de indígenas também encontrou obstáculos devido à alta taxa de mortalidade desse grupo em decorrência da presença portuguesa na América. Essa alta mortalidade acontecia por causa de questões biológicas, de guerras travadas entre grupos indígenas e motivadas pelos portugueses, além de guerras contra a própria escravização e quem os escravizava etc. Os indígenas eram conhecidos pelos portugueses como “negros da terra”, e o preço do escravo indígena, em relação ao africano, era, em média, três vezes menor. Na década de 1570, um escravo indígena custava cerca de sete mil-réis, enquanto um escravo africano tinha o custo geral de 20 mil-réis. É importante mencionar que, apesar da chegada dos escravos africanos ao Brasil, por volta da década de 1550, os indígenas continuaram sendo a principal mão de obra na economia açucareira aqui instalada até meados do século XVII.

Etnia
“É um conceito sócio-cultural, histórico e psicológico.” Ou seja, um conjunto de pessoas que compartilham do idioma, estão no mesmo espaço geográfico ou possuem a mesma fé ou cultura ou cosmovisão formam etnias. Menos marcada pelas características físicas e mais pelo conjunto de costumes. Prof. Dr. Kabengele Munanga

Etnocentrismo
É um conceito antropológico usado para definir atitudes nas quais consideramos nossos hábitos e condutas como superiores aos de outrem. Isso acontece em todas as sociedades, devido aos preconceitos produzidos pela própria dinâmica cultural e que nos leva a adotar os padrões culturais que nos são familiares. O etnocentrismo ocorre por que nossa compreensão do que seria a existência, dificultando nossa capacidade de perceber a diferença como algo “normal”. Evidentemente, esse tipo de fenômeno está relacionado aos choques culturais, mas podem ser vistos cotidianamente em nossa própria cultura. De fato, o etnocentrismo afeta todas as pessoas, em todas as culturas do globo, em maior ou menor grau. Isso porque é muito “normal” julgarmos “etnocêntricamente” assuntos relacionados à política, à sexualidade, ao feminismo, à questão racial, às drogas, etc.

Feminismo Negro
Feminismo Negro é o termo utilizado para designar o movimento teórico, político, social e prático protagonizado por  mulheres negras e que busca dar visibilidade às pautas deste grupo. Este movimento vai ao encontro das experiências das mulheres negras na diáspora africana. Experiências estas que variam, mas que mantêm um eixo comum que se traduz em ações e reações às condições de vulnerabilidade de grande parte destas mulheres.

As feministas negras apontam para o fato de que os Movimentos Feministas e os Movimentos Negros falharam e ainda falham ao negligenciar as peculiaridades das necessidades das mulheres negras. O histórico dos Movimentos Feministas indica desinteresse no tratamento de questões de raça. Como aponta Angela Davis em sua obra Mulheres, Raça e Classe, as sufragistas brancas expressaram total descontentamento quando, depois da Guerra Civil dos Estados Unidos, os homens negros obtiveram o direito ao voto e elas não, proferindo, naquele momento, reclamações explicitamente racistas (2016, Capítulo 4). Posteriormente, mesmo quando não eram explicitamente racistas, ao definirem indistintamente as questões de gênero, as feministas brancas universalizaram as suas experiências e reduziram estas experiências às necessidades de um grupo de mulheres: das mulheres brancas de classe média e alta. Neste sentido, os Movimentos Feministas expressaram, e alguns ainda expressam, um pensamento hegemônico reducionista, e, sobretudo, indiferente às situações de dominação e opressão sofridas pelas mulheres negras, revelando, em diferentes nuances, sua face racista. Os Movimentos Negros, por sua vez, ao banirem debates e análises de gênero, vêm demonstrando desinteresse em combater o sexismo. Nestes movimentos, as questões raciais estão historicamente ocupando um lugar hierárquico superior às questões de gênero. Em geral, argumenta-se que, se as questões raciais fossem resolvidas, automaticamente as dificuldades pelas quais as mulheres negras passam desapareceriam. Assim, negligencia-se o fato de que sobre as mulheres negras não recai somente a opressão racial. Por serem mulheres, recai também sobre elas a opressão de gênero e, de modos mais violentos do que sobre as mulheres brancas, já que as mulheres brancas não estão sujeitas ao racismo.

Fenótipo
Fenótipo é um importante conceito adotado em Genética e costuma ser definido como o conjunto de características observáveis de um organismo. Nesse sentido, incluem-se nesse conjunto as características morfológicas e fisiológicas de um indivíduo.

Como dito anteriormente, o fenótipo nada mais é que a totalidade das características observáveis de um indivíduo, as quais são determinadas pelo conjunto de nossos genes. Diante disso, podemos dizer que o fenótipo é a expressão do genótipo. Entretanto, é importante salientar que o fenótipo não é determinado apenas pelos genes, sofrendo influência também do meio no qual esteja inserido um indivíduo.

Costuma-se resumir a relação entre genótipo e fenótipo da seguinte forma:

Genótipo + Ambiente → Fenótipo

Um exemplo fácil de ser compreendido em relação ao fenótipo é a cor da nossa pele. Imagine que uma pessoa apresente pele clara, mas, após alguns dias na praia, verifica-se o seu escurecimento por causa da produção de melanina. A cor de pele clara foi determinada geneticamente, entretanto, seu tom é influenciado pelo meio, nesse caso, pela exposição ao sol na praia.

Podemos perceber, portanto, que o fenótipo é variável ao longo do desenvolvimento de um indivíduo e que o apresentado no momento atual é dependente do fenótipo apresentado anteriormente pelo organismo. Isso é facilmente notado quando observamos uma criança e suas mudanças ao longo dos anos de vida.

Geralmente, quando falamos que o fenótipo é uma característica observável, enfatizamos características como pele, cabelo e olhos. Entretanto, o fenótipo não é apenas a aparência física do organismo. Um exemplo que gera confusão é o tipo sanguíneo. Quando dizemos que alguém tem sangue A, B, AB ou O, estamos referindo-nos a seu fenótipo que, apesar de não ser observado facilmente, pode ser identificado por meio de técnicas laboratoriais.

Gandhi
Mohandas Karamchand Gandhi nasceu no dia 2 de outubro de 1869, em Porbandar, na Índia ocidental. Filho do Primeiro-Ministro local com uma devota vaisnava. Sua educação começara na Índia e foi concluída na Inglaterra, onde se formou em Direito na “University College”. Isto contrariava os preceitos de sua casta, a qual proibiam a viagem para a metrópole britânica. Quando regressou à Índia, em 1915, Mahatma Gandhi buscou conscientizar a sociedade hindu e muçulmana da necessidade da luta pacífica pela independência da Índia. Assim, Gandhi iria enfrentar o governo britânico abertamente em 1919, quando este buscava instituir o “Rowlatt Act“.Esta lei consistia em aplicar medidas de emergência tais quais a detenção de pessoas acusadas de terrorismo e mantê-las na prisão por dois anos, sem julgamento. Desta maneira, em 1920, Gandhi iniciou uma campanha de alcance nacional. O revolucionário pacifista realizou viagens pelo território hindu, com o intuito de conscientizar o povo indiano a não colaborar com o governo britânico. Gandhi pedia que as pessoas não pagassem impostos, não comprassem bebidas alcoólicas e fizessem suas próprias roupas. Por fim, em 1928, a campanha contra o aumento de impostos cresceu, o que levou os indianos a recusaram o pagamento dos mesmos. A repressão do governo britânico sobre os manifestantes foi violenta, com execuções e prisões, contudo, os indianos não responderam de forma agressiva. Assim, os britânicos foram obrigados a anular os aumentos, libertarem os prisioneiros e restabelecer as terras e propriedades confiscadas. Tudo isso mediante ao retorno dos pagamentos de impostos por parte dos indianos. Posteriormente, Mohandas realiza a “Marcha do Sal” ou “Marcha Dândi”, a qual levou à desobediência civil maciça a partir de 11 de março de 1930. Gandhi começou uma marcha de quase 200 quilômetros em direção ao mar, reunindo dezenas de milhares de manifestantes. Estes foram até à beira-mar, onde recolheram a água salgada em bacias e produziram o próprio sal, algo proibido pelos britânicos. No total, 60.000 pessoas seguiram a marcha e mais de 50.000 presenciaram a produção do sal. Por esta ação, Gandhi foi preso imediatamente pelas autoridades britânicas. Nesse ínterim, foram realizadas tantas prisões que superlotaram os presídios, pois 100.000 hindus estavam encarcerados. Por fim, Gandhi foi convidado a uma reunião com o Vice-rei Lord Irwin (1881-1959), em 1931. Deste encontro, nasceu o pacto Irwin-Gandhi que estabeleceu:

  • o cancelamento do movimento de Desobediência Civil;
  • libertação dos prisioneiros;
  • permissão para a produção particular de sal;
  • participação do partido do Congresso Nacional Indiano nas mesas de negociação sobre os problemas da Índia.

Gandhi prosseguiu com sua jornada revolucionária e não violenta pela liberdade política da Índia. Em 1942, ele foi preso novamente, junto com vários líderes da revolução. Todos decidiram jejuar, mas somente Mahatma Gandhi sobreviveu. Em 1947, os ingleses marcaram uma data para se retirar da Índia. Isto foi possível através das ações de Gandhi e graças à pressão da burguesia indiana, a qual fortaleceu o movimento nacionalista, a partir do Partido do Congresso Nacional Indiano. Os ingleses também desejavam evitar o confronto aberto, pois não teriam condições de sustentar uma guerra após a Segunda Guerra Mundial recém-terminada. No entanto, os mesmos mantiveram seus interesses econômicos na Índia. Mahatma Gandhi exerceu grande influência entre as comunidades hindu e muçulmana na Índia. Apesar disso, não conseguiu atenuar as rivalidades, o que atrasou o processo de independência.

Por fim, em 30 de janeiro de 1948, Gandhi foi morto a tiros, em Nova Déli, por um radical hindu. Conforme o Hinduísmo, o corpo do Mahatma foi incinerado e suas cinzas foram arremessadas no rio Ganges. As ideias e atos de Gandhi iriam influenciar pensadores ao longo do século XX como o pastor americano Martin Luther King.

Genocidio
A palavra genocídio (do grego genos – tribo, raça; e do latim cide – matar) é usada para fazer referência ao ato de exterminação sistemática de um grupo étnico ou a todo ato deliberado que tenha como objetivo o extermínio de um aspecto cultural fundamental de um povo. O termo foi utilizado pela primeira vez em 1944 por Raphael Lemkin, jurista polonês que contribuiu durante e depois do período da Segunda Guerra Mundial para a construção das leis internacionais acerca desse crime. Lemkim foi uma das principais figuras participantes da Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, realizada em 1948. Embora não seja um fenômeno novo, uma vez que há registros de genocídios por toda a história humana, foi apenas após os acontecimentos estarrecedores que se passaram durante a Segunda Guerra Mundial, perpetrados pelo nazismo, que a Comunidade Internacional reuniu-se para tentar coibir esse tipo de crime. Em 1946, a Assembleia da ONU definiu Genocídio como sendo “a recusa do direito à existência de inteiros grupos humanos (…) um delito do direito dos povos, em contraste com o espírito e os objetivos das Nações Unidas, delito que o mundo civil condena“, e determinou um projeto de Convenção para tratar do assunto. O projeto foi aprovado pela Assembleia Geral, em 09 de dezembro de 1948, e definiu o crime de Genocídio em seu artigo 2º da seguinte forma:

Artigo II – Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

(a) assassinato de membros do grupo;

(b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
(c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial;

(d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

(e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.

As motivações para os atos de genocídios podem ser inúmeras: xenofobia, sentimento de ódio, temor ou aversão profunda por pessoas pertencentes a uma nacionalidade diferente, disputas étnicas e, até mesmo, religiosas. A Convenção, no entanto, estabeleceu o princípio da responsabilização individual por todos os atos relativos ao crime de genocídio e determinou também punição para quem os comete.

Genótipo
É extremamente importante para o entendimento da Genética compreender o conceito de genótipo e fenótipo. Quando analisamos um indivíduo, precisamos ter em mente que ele apresenta características determinadas por genes e por outros fatores, como o meio ambiente. Ao conjunto dessas características damos o nome de fenótipo. Os genes estão relacionados ao genótipo. Como podemos definir o genótipo? O genótipo é definido como a composição genética de um indivíduo, ou seja, o conjunto de todos os genes daquele organismo. O gene, por sua vez, pode ser definido como uma sequência específica de nucleotídeos do DNA que armazena as informações hereditárias. Eles apresentam informações que serão responsáveis por uma dada característica. Cada indivíduo possui um genótipo específico que é composto por genes provenientes de seus pais e que será mantido por toda a vida do organismo. Essa informação é importante para diferenciar genótipo de fenótipo, pois, enquanto o genótipo não é alterado, o fenótipo pode sofrer diversas modificações durante o desenvolvimento do organismo.

O fenótipo é definido como a expressão observável da constituição genética de um indivíduo, ou seja, é o conjunto das características físicas e fisiológicas de um ser. Apesar de as características serem determinadas pelo genótipo, o fenótipo é variável ao longo da vida e depende também das interações com o meio.

Um exemplo dessa interação são as hortênsias. O pH do solo influencia diretamente na cor da flor, que pode ser azul, rosa ou branca, por exemplo. Nesse caso, é possível verificar facilmente a ação do ambiente naquela planta, o que nos permite concluir que, apesar de algumas plantas apresentarem o mesmo gene para uma característica, o meio influencia em como aquela característica será manifestada.

Vale destacar ainda que genótipos diferentes podem determinar um mesmo fenótipo. Isso se deve ao fato de que alguns alelos apresentam relação de dominância completa com outros, e sua presença, mesmo em heterozigose, é suficiente para a formação de um determinado fenótipo.

Gobineau, Joseph Arthur de
Nascido no dia 14 de julho de 1816 em Ville-d’Avray, comuna da França, Joseph Arthur de Gobineau exerceu atividades como filósofo, escritor e diplomata. Durante o século XIX, suas teorias sobre o racismo foram consideradas as mais importantes entre estudiosos do tema. Apesar de ter nascido em uma família que não tinha muitas posses, Arthur de Gobineau inventou uma genealogia falsa que o colocava como parte de uma família da alta aristocracia, ficando conhecido por Conde de Gobineau, título nobiliárquico que lhe foi concedido. No ano de 1835, Arthur de Gobineau começa a viver em Paris (França) e consegue tornar-se um funcionário do governo no cargo de secretário de Alexis de Tocqueville, escritor, historiador, político e pensador francês que obteve nomeação de ministro no ano de 1849. Atuando como diplomata, Gobineau prestou serviços no Rio de Janeiro, Estocolmo, Teerã, Frankfurt, Hanover e Berna. Sem sucesso após tentativas de ser romancista e escultor, conseguiu reconhecimento após escrever o livro “Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas”, publicado no ano de 1855. Esta obra é considerada um dos estudos pioneiros sobre temas como racismo e eugenia com publicação no século XIX. De acordo com ele, a miscigenação seria um processo que estaria levando a humanidade a graus sempre mais altos de degeneração intelectual e física. Uma de suas frases mais famosas é: “Não creio que viemos dos macacos, mas creio que vamos nessa direção”. Arthur de Gobineau veio ao Brasil em sua 2ª missão de diplomacia em 1869. Foi enviado para o país sul-americano a mando de Napoleão III. Apesar disso, demonstrava grande antipatia pela nação, tendo ido embora um ano depois. No país, ficou amigo de Pedro II, imperador, mesmo possuindo muitas ideias opostas. Após sua volta à Europa, continuou mantendo sua amizade com Pedro II por meio de cartas. No Brasil, Arthur de Gobineau não conseguiu animar-se com nenhuma característica da sociedade. Segundo ele, o país apresentava raças inferiores e não tinha futuro, a miscigenação entre diversas etnias que ocorria na região originaria pardos e mestiços estéreis e degenerados. De acordo com suas teorias raciais, o Brasil estaria fadado ao fracasso e ao desaparecimento de toda a população, sendo que a única solução para o país seria a imigração de europeus, que, para ele, faziam parte de uma raça superior. Entre outros pensadores que foram influenciados pelas ideias de Arthur de Gobineau está Louis Agassiz, um viajante que representava o prisma do racialismo.

Grupo Étnico
Grupo de pessoas que compartilham a mesma linguagem, cultura, herança, idioma ou religião.

Gueto
Área de uma cidade ocupada por um grupo de raça, religião ou nacionalidade minoritárias, que nela se instalam por pressão econômica ou social. Qualquer grupo, estrato social ou modo de viver que resulta de algum tipo de discriminação.

Hegemonia
Supremacia, domínio, poder que algo ou alguém exerce em relação aos demais. Influência absoluta, liderança ou superioridade: hegemonia política.
Superioridade ou poder absoluto que uma cidade, um país ou um Estado tem em relação aos demais: a luta pela hegemonia celebrizou Esparta e Atenas. Etimologia (origem da palavra hegemonia). Do grego hegemonía, comando.

Hereditariedade
Hereditariedade é o sistema biológico de transmissão de certas características dos seres vivos entre gerações. Para o pleno funcionamento dessa estrutura precisa-se dos genes – pedaço do DNA (ácido desoxirribonucleico) que abriga as informações genéticas. Algumas propriedades podem se manter inativas durante gerações, o que não representa a sua extinção, somente o esquecimento de um ou vários genes. Porém, isso não impossibilita que o portador do gene adormecido o passe para seus descendentes. Além disso, as informações gênicas são capazes de desaparecer em consequência das mudanças ambientais e climáticas. Nestes casos, os processos de seleção natural afetam diretamente na hereditariedade.

 Ideologia
O termo “ideologia” é polissêmico, ou seja, possui vários sentidos. Essa multiplicidade de sentidos torna difícil a precisa identificação e conceituação da palavra. Teoricamente, a ideologia em si é quase tão antiga quanto a filosofia, tendo seus primórdios remetidos à Antiguidade Clássica, com os pensamentos do filósofo Aristóteles. Porém, o termo somente foi criado na modernidade com o filósofo francês Destutt de Tracy, ganhando o escopo de uma ciência que abordaria a formação e a construção das ideias. Os positivistas, liderados pelo também filósofo francês Auguste Comte, firmaram suas teorias na necessidade da ideologia como aquela ciência que seria capaz de tornar o que é abstrato passível de um estudo mais rigoroso. Porém, uma corrente crítica do termo instalou-se no século XIX, propondo uma visão que perdura até hoje.

 Integração
Integração é o ato de tornar inteiro (na íntegra), completar, inteirar. É usado mais em um sentido metafórico de juntar partes para formar um todo coeso, isto é: integrado.

Jim Crow
A Era Jim Crow teve início quando foram decretadas leis estaduais para os estados do Sul dos Estados Unidos da América. Essas medidas definiram que as escolas públicas e a maioria dos locais públicos (entre eles, trens e ônibus) apresentassem instalações diferentes para brancos e negros. As leis de Jim Crow vigoraram entre os anos de 1876 e 1965 e foram combatidas por diversos grupos, entre eles a NAACP (National Association for Advancing of Colored People), órgão fundamental para findar a segregação. Além deste grupo, várias pessoas e episódios foram de igual importância para o fim da Era Jim Crow. No ano de 1954, o pai da garota negra Linda Brown, que na época tinha oito anos de idade, entrou com uma ação judicial contra uma escola de brancos que havia negado a matrícula de sua filha. Disto resultou o maior julgamento do século XX, o famoso Brown contra o Conselho de Educação, que decretou o  fim da segregação nas escolas públicas. No dia primeiro de dezembro do ano de 1955, na cidade do Sul, Montgomery (Alabama), Rosa Parks, uma costureira negra, negou-se a dar seu lugar em um ônibus para um homem branco. Rosa acabou sendo presa e este episódio desencadeou uma série de protestos. Militantes negros boicotaram o sistema de transportes americano na cidade onde isso ocorreu. Após estes atos de rebeldia contra as Leis Jim Crow, manifestos sequenciais foram organizados e novos órgãos de defesa foram criados. Neste panorama entra em cena um nome de extrema importância para a história do século XX, Martin Luther King Jr., um pastor protestante e ativista político. Ele lutou pelos direitos civis dos negros, posicionou-se contrário à Guerra do Vietnã, que, em sua opinião, somente aumentava a desigualdade entre negros, índios e brancos pobres localizados nos Montes Apalaches. O pastor ficou conhecido nos Estados Unidos como Dr. King e acabou sendo vítima de um assassinato no ano de 1968.

King, Martin Luther
Martin Luther King Jr. foi um dos grandes ícones do século XX. A sua grande popularidade deveu-se à liderança que exerceu na luta pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos da América, nas décadas de 1950 e 1960. King possuía uma grande capacidade de discursar em público e de agregar um grande número de pessoas em manifestações pacíficas contra as leis de segregação racial dos estados do Sul dos EUA. Por tal característica, ele chegou a receber o prêmio Nobel da Paz em 1964. Quatro anos mais tarde, sua vida foi interrompida pelas mãos de James Earl Ray. Luther King nasceu na cidade de Atlanta, no estado da Georgia, em 15 de janeiro de 1929. Seus pais eram cristãos batistas, sendo seu pai também pastor. A exemplo do pai, King seguiu a vocação de pastor da Igreja Batista, tendo se formado no Seminário Teológico Crozer, no estado da Pensilvânia. Foi nesse estado que conheceu a mulher com quem se casaria, Coretta Scott, então estudante de música. No ano de 1954, King, já formado, mudou-se com Coretta para a cidade de Montgomery, no estado do Alabama, onde se tornou pastor da Igreja Batista local. Alabama era um dos estados americanos em que existiam leis de segregação racial, isto é, leis que discriminavam a população negra, privando-a de usufruir de benefícios básicos, como educação, saúde, transporte público, tal como os brancos usufruíam. Esses serviços eram sempre oferecidos aos negros em péssima qualidade. A segregação racial no Sul dos EUA remontava ao passado escravista dessa região. Até 1865 – ano em que acabou a Guerra Civil entre o Norte e o Sul –, o trabalho escravo ainda não havia sido abolido nos EUA. A região Sul, eminentemente agrária, valia-se do trabalho escravo negro em suas lavouras. Com o fim da Guerra Civil, houve a abolição da escravidão, e os sulistas passaram a ser incorporados ao sistema federativo estruturado pelo Norte. Todavia, a aversão aos negros já estava bastante arraigada na cultura sulista e acabou por resultar nas leis de segregação racial e atos de violência contra negros, praticados por seitas como a Ku Klux Klan.

King, além dos estudos de teologia, também estava envolto com estudos sobre personalidades que se dedicaram à luta por direitos civis e protesto pacífico, como Gandhi, na Índia. Esses estudos deram a ele suporte teórico e inspiração para praticar o mesmo tipo de luta em seu país. O primeiro caso em que Luther King envolveu-se diretamente com a luta pelos direitos civis dos negros foi o de Rosa Parks. Ela era uma mulher negra de Montgomery que foi presa, em 1º de dezembro de 1955, por se recusar a se levantar e dar o seu assento a um homem branco. A lei segregacionista da cidade era aplicada também nos transportes públicos. No dia em questão, não havia, na ala dos brancos, mais nenhum assento disponível. O motorista então obrigou Parks a se levantar, da ala dos negros, para que seu lugar fosse ocupado por um branco. A prisão de Parks gerou enorme revolta, não apenas no Alabama, mas em grande parte do Sul dos EUA. King destacou-se por defender publicamente Parks e por organizar manifestações que denunciavam a arbitrariedade da empresa de ônibus e da Justiça. Ainda na década de 1950, King ganhou notoriedade nacional como ativista, mas foi no início da década seguinte que seu nome ficou mundialmente conhecido. No dia 28 de agosto de 1963, Luther King discursou para um público de 250.000 pessoas em Washington, capital dos EUA. Foi nesse discurso que ele expressou o desejo de ver seu país sem a segregação racial, como fica patente no trecho abaixo:

Eu tenho um sonho que um dia essa nação levantar-se-á e viverá o verdadeiro significado da sua crença: “Consideramos essas verdades como auto-evidentes que todos os homens são criados iguais.” Eu tenho um sonho que um dia, nas montanhas rubras da Geórgia, os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos descendentes de donos de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade.

Um ano depois, King recebeu o prêmio Nobel da Paz como forma de reconhecimento de seu protagonismo na luta pelos direitos civis dos negros e pelo método pacifista empregado. Em 4 de abril de 1968, Luther King estava na sacada de um apartamento no Hotel Lorraine, na cidade de Memphis, estado do Tennesse, quando foi atingido por um tiro de espingarda que o matou. O autor do disparo foi James Earl Ray, um presidiário fugitivo. As investigações da polícia à época seguiram a pista de que Ray teria sido contratado por políticos e outras pessoas de grande influência social para matar King. No entanto, com o tempo, não houve provas que comprovassem isso. O mais provável é que Ray, que era declaradamente racista, tenha agido por convicção própria.

Ku Klux Klan
A Ku Klux Klan é uma organização terrorista que surgiu nos Estados Unidos, na virada de 1865 para 1866, logo após a Guerra Civil Americana. Esse grupo foi criado para promover os ideais do supremacismo branco, ideais racistas que promovem a segregação e o ódio contra negros. O grupo surgiu com o intuito de atacar negros e defensores dos direitos civis para os afro-americanos. O Klan, como é chamado, foi responsável por cometer atos violentos, como incêndio de casas habitadas por afro-americanos, espancamentos, enforcamentos etc. Seus membros utilizavam capuzes e uma vestimenta branca e tinham como símbolo uma cruz. O Klan hoje é um grupo terrorista bem pequeno. Possui algumas dezenas de células espalhadas no território americano e alguns milhares de membros.

Lei: discriminação Racial
Inicialmente, a lei foi elaborada para a punição de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e ficou conhecida como lei do racismo, mas a lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, acrescentou os termos etnia, religião e procedência nacional, e ampliou a proteção da lei para vários tipos de intolerância. As penas previstas podem chegar até 5 anos de reclusão e variam de acordo com o tipo de conduta. O intuito da norma é de preservar os objetivos fundamentais descritos na Constituição Federal, mais especificamente de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Lei nº 7.716, DE 5 de janeiro de 1989.

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Art. 2º (Vetado).

Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.

Parágrafo único.  Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional.

Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.

  • 1o Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:

I – deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores.

II – impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;

III – proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.

  • 2o Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.

Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.

Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.

Pena: reclusão de três a cinco anos.

Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).

Art. 7º Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar.

Pena: reclusão de três a cinco anos.

Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).

Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público.

Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 9º Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público.

Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 10. Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades.

Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 11. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos:

Pena: reclusão de um a três anos.

Art. 13. Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas.

Pena: reclusão de dois a quatro anos.

Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.

Pena: reclusão de dois a quatro anos.

Art. 15. (Vetado).

Art. 16. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.

Art. 17. (Vetado).

Art. 18. Os efeitos de que tratam os arts. 16 e 17 desta Lei não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença.

Art. 19. (Vetado).

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

  • 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa. § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

  • 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:

I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio;

III – a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores.

  • 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido.


Língua
A língua é um instrumento de comunicação, sendo composta por regras gramaticais que possibilitam que determinado grupo de falantes consiga produzir enunciados que lhes permitam comunicar-se e compreender-se. A língua possui um caráter social: pertence a todo um conjunto de pessoas, as quais podem agir sobre ela. Cada membro da comunidade pode optar por esta ou aquela forma de expressão. Por outro lado, não é possível criar uma língua particular e exigir que outros falantes a compreendam.

* Dialeto é uma variante linguística construída por características fonológicas, sintáticas, semânticas e morfológicas próprias.

Migração
Migração é o deslocamento populacional pelo espaço geográfico, de forma temporária ou permanente, que desde o início da humanidade têm contribuído para a sobrevivência do ser humano. O homem que migra o faz por alguma razão e, muitas vezes, a sobrevivência de um determinado grupo social depende de seu deslocamento pelo espaço, como, por exemplo, durante a pré-história, quando os primeiros seres humanos migravam em busca de alimento.

* Razões para migração

Dentre as principais razões para a migração estão as de origem:

  • Econômica, quando o migrante sai em busca de melhores qualidades de vida, empregos, salários, muito comum em países ou regiões subdesenvolvidas.
  • Cultural e religiosa, no caso de grupos sociais que migram para o local com o qual identifica, como os muçulmanos que migram para Meca a fim de facilitar a prática de sua religião.
  • Políticas, ocorrem com bastante frequência durante crises políticas, guerras, ditaduras, nas quais vários contingentes políticos migram, de forma livre ou forçada, para evitar os problemas de seu país. Exemplo disso, atualmente, são os refugiados sírios que deixam seu país para fugir de uma guerra civil que já dura quase 3 anos e contabiliza mais de 130 mil mortos.
  • Naturais, muito comum em lugares com a ocorrência de desastres ambientais, secas, frio intenso, calor excessivo etc.
  • No decorrer da história da humanidade, os grandes fluxos migratórios internacionais, ou seja, as principais direções de migração, ocorreram, principalmente, por razões econômicas, mas nem sempre se deslocaram para o mesmo sentido. Para se ter uma ideia, entre o século XVI até as primeiras décadas do século XX, o principal movimento migratório internacional ocorria da Europa para as outras regiões do globo, já que os países europeus foram os grandes responsáveis pela colonização da América, África e Ásia. No decorrer do século XX, o fluxo migratório passou a ser muito maior no sentido contrário, saindo dos países subdesenvolvidos para os países desenvolvidos da Europa e, principalmente, para os Estados Unidos e Canadá, que têm recebido muitos migrantes de várias partes do mundo, até mesmo da Europa, ou então de países mais pobres para países vizinhos que possuem economias mais estáveis, nesse caso os migrantes aproveitam que a entrada nesses países é facilitada por possuírem menos barreiras burocráticas e migram em busca de melhores condições de vida.
  • Essa mudança, no fluxo migratório, inicialmente foi bem recebida pelos países desenvolvidos, já que com o grande desenvolvimento econômico e industrial eles necessitavam de mão de obra barata que se sujeitasse a exercer tarefas mais pesadas, mas com o passar do tempo houve uma intensa mecanização no processo produtivo, diminuindo a necessidade de trabalhadores desqualificados. Com isso, muitos imigrantes perderam os seus empregos e passaram a contribuir para o aumento dos problemas sociais (desemprego, miséria, violência etc). Para tentar controlar a entrada de migrantes, e os problemas ocasionados pela grande reserva de trabalhadores desqualificados, vários países do mundo (países da Europa Ocidental, Estados Unidos, Canadá e outros) endureceram suas políticas relacionadas à migração, mas essas medidas não se mostraram eficazes, pois se tornou crescente o número de migrantes que entram nesses países ilegalmente e, por não possuírem visto, não podem trabalhar em trabalhos formais. Outros desafios provocados pelas migrações que os países desenvolvidos precisam lidar é o preconceito e a intolerância que parte de sua população possui em relação aos migrantes, já que por serem culpabilizados pelos problemas sociais e ainda possuírem hábitos e manifestações culturais distintas, muitas vezes são alvo de atitudes de preconceito ou intolerância.
  • De acordo com um relatório da ONU*, nos primeiros 15 anos do século XXI houve um aumento de 41% no número de migrantes no mundo, que chegou a aproximadamente 244 milhões, desses, cerca de um terço (76 milhões) vivem na Europa, 75 milhões na Ásia, continente que mais recebeu migrantes nesses últimos 15 anos, e 54 milhões na América do Norte. Considerando apenas o país com maior número de migrantes, os Estados Unidos lideram com 47 milhões de migrantes, seguido por Alemanha e Rússia, que possuem 12 milhões cada; Arábia Saudita com 10 milhões; Reino Unido com quase 9 milhões e Emirados Árabes Unidos com 8 milhões. Demonstrando, assim, que pelo menos nessas primeiras décadas do século XXI os fluxos migratórios para os países desenvolvidos ou países subdesenvolvidos com economias mais dinâmicas se manteve.

Minoria Negra
Os negros, originários do continente africano, foram levados para todo o mundo entre os séculos XVI e XIX para serem escravizados. Isso deixou sequelas na formação das sociedades em todos os continentes fora da África (o racismo, a discriminação e a marginalização da população negra) e deixou a miséria provocada pela dominação e pelo colonialismo dentro do continente europeu. Isso, claro, provocou a construção de sociedades que deixaram os negros à margem dos mecanismos de poder.

Minoria Social
O conceito de minoria social diz respeito, nas ciências sociais, a uma parcela da população que se encontra, de algum modo, marginalizada, ou seja, excluída do processo de socialização. São grupos que, em geral, são compostos por um número grande de pessoas (na maioria das vezes, são a maioria absoluta em números), mas que são excluídos por questões relativas à classe social, ao gênero, à orientação sexual, à origem étnica, ao porte de necessidades especiais, entre outras razões. As sociedades capitalistas contemporâneas tendem a desenvolver certos padrões elitistas de categorizar o que é “normal”. Há um padrão de vida vendido como o melhor, além de haver um padrão de comportamento socialmente considerado como a norma. Isso é chamado de normatização. As minorias são setores sociais que fogem das diversas normatizações impostas e, por mais contraditório que pareça, elas são a maioria em números absolutos. O capitalismo vende a ideia de que quem não atende à classificação normativa do sistema não tem valor, é um ser reduzido. O interessante é que os padrões normativos servem como modo de se manter a hegemonia das classes dominantes. O padrão normativo de excelência nesse sistema é mantido por pessoas brancas, com altos resquícios de um sistema misógino, de classe média para a alta, heterossexuais, consideradas produtivas, etc. Os grupos minoritários, nesta seara de padrões normativos, são vários. Há uma busca pela representatividade desses grupos no cenário de dominação. Veja abaixo uma listagem de alguns desses grupos.

 Minorias étnicas
As etnias que fogem da denominação padronizada geralmente levam uma vida afastada do protagonismo dos sistemas de poder, sejam eles políticos, sejam intelectuais ou financeiros. As hegemonias étnicas do poder, apesar de serem difundidas com o crescimento do capitalismo, estabeleceram-se primeiramente no mundo moderno com o deslocamento intercontinental dos europeus e a consequente colonização de outros territórios para fora da Europa. Os europeus trataram de dominar os territórios e, com isso, utilizar a forma de dominação ideológica racista: colocar o outro (a etnia diferente da branca) como inferior.

Minorias nacionais
Minorias nacionais são grupos minoritários que se desenvolvem, muitas vezes em razão da etnia, dentro de sistemas políticos estatais que excluem certos grupos. As minorias nacionais compartilham etnia, cultura, religião e costumes de um determinado local.

Paulo Freire
Paulo Freire foi um educador e pedagogo pernambucano que ganhou atenção na década de 1950. Ele recebeu o título de patrono da educação brasileira em 2012 e foi o brasileiro mais homenageado da história por títulos de Doutor Honoris Causa (título de doutor concedido por causa de honra por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de uma graduação acadêmica, mas que se destacaram em determinada área). O educador recebeu 48 desses títulos de universidades brasileiras e estrangeiras, além de ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 1995 e ganhar o prêmio de Educação para a Paz da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (UNESCO) em 1986.

Professor de língua portuguesa, Freire aplicou, em 1963, um método próprio de alfabetização em Angicos, cidade do interior do Rio Grande do Norte. O projeto foi um sucesso, conseguindo alfabetizar 300 adultos em um tempo muito curto (45 dias), partindo do conhecimento prévio que essas pessoas já possuíam. Por conta dos resultados eficazes, o governo brasileiro — que estava realizando as Reformas de Base — aprovou a multiplicação dessa primeira experiência em um Plano Nacional de Alfabetização.

Em 1964, meses após a implementação do Plano Nacional de Alfabetização, a ditadura militar extinguiu o projeto pois enxergou na filosofia freireana um risco de revolta, já que Freire acreditava na educação como ferramenta de transformação social e como forma de reconhecer e reivindicar direitos. Freire foi preso por 72 dias, sob a acusação de traição e foi exilado do país, ficando 16 anos fora do Brasil.

Em 1969, foi professor visitante na Universidade de Harvard e atuou no Departamento de Educação do Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, onde trabalhou por 10 anos com projetos de ação educativa em mais de 30 países — dos europeus aos africanos —, podendo colocar em prática sua filosofia e voltando-se às classes mais pobres. Mais tarde, foi professor universitário na Unicamp e na PUC-SP.

Em 1991, foi fundado em São Paulo o Instituto Paulo Freire com o objetivo de estender e elaborar as ideias do pensador. O instituto preserva os arquivos de Freire, realiza atividades relacionadas ao seu legado e atua em temas da educação brasileira e mundial.

População de baixa renda
Em todo o mundo, sobretudo nos países capitalistas, mas não inexistente nos países socialistas, a população de baixa renda representa grande parte das minorias sociais. No caso do Brasil, as pessoas que vivem com baixa renda e, nos piores e mais numerosos casos, na miséria absoluta (pessoas abaixo da linha da pobreza) são maioria em números. A política e os espaços de poder são pensados no mundo todo para os ricos. Por menores que sejam as desigualdades sociais em um lugar ou em outro, sempre haverá pobreza enquanto houver a manutenção dos sistemas econômicos tais como estão.

Raça
Já o conceito de raça é morfo-biológico, e ao longo dos séculos formou o conjunto populacional dito raça “branca”, “negra” e “amarela”. Diz respeito ao conjunto de hábitos, crenças e comportamentos compartilhados por meio de pessoas que também possuem características físicas semelhantes, geralmente expressadas pela cor.  Prof. Dr. Kabengele Munanga

Racismo
Está previsto na Lei n. 7.716/1989 e diz respeito à uma conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. A lei de racismo enquadra uma série de situações como: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios, discriminar nas relações de emprego, entre outros.

 Conceitualmente, o racismo é mais amplo do que a injúria racial (está prevista no Código Penal e consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem), pois ele visa atingir uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma etnia e uma raça.

Racismo Ambiental
Injustiças sociais e ambientais que atingem grupos étnicos mais vulneráveis e outras comunidades, discriminadas por sua ‘raça’, origem ou cor. “Racismo ambiental” é um termo cunhado em 1981 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr, líder negro pelos direitos civis, a partir de suas investigações e pesquisas entre a relação de resíduos tóxicos e a população negra norte-americana.

Um estudo da Universidade Chicago Booth, para testar os vieses, escreveu em currículos idênticos, nomes que tradicionalmente as pessoas associam às pessoas brancas, de origem europeia (como Brendan, Greg, Emily) e nomes que eram tradicionalmente associados à comunidade afro americana (como Tamika, Aisha, Tyrone).

Em seguida, eles perceberam que precisavam cerca de 15 currículos para que os candidatos supostamente negros recebessem uma ligação para agendar entrevista, enquanto os outros candidatos com nomes vistos como europeus só precisavam mandar 10 currículos. Ou seja, foi necessário mandar 50% mais currículos para que esse grupo fosse considerado para a posição. Um vídeo sobre esse assunto foi criado há alguns anos atrás, mostrando como nosso viés está diretamente relacionado ao conceito de racismo estrutural e institucional. Ou seja, o viés não acontece apenas em um nível individual (nas pessoas), mas também nas decisões, processos e produtos que elas desenham. Um dos grandes pesquisadores dos vieses racistas no Brasil, principalmente na tecnologia, é o Tarcízio Silva, professor e pesquisador com diversas publicações, incluindo a organização de livros como o  Comunidades, Algoritmos e Ativismos Digitais: olhares afrodiaspóricos (2018)”.

Ele criou uma Linha do Tempo do Racismo Algorítmico, que mostra como as plataformas digitais, mídias sociais, aplicativos e inteligência artificial reproduzem (e intensificam) o racismo e os vieses inconscientes nas sociedades.

Racismo Estrutural
O conceito que fala sobre o racismo como se estrutura na sociedade. A nossa estrutura é, essencialmente, racista. Aqui no Brasil, o racismo é a regra e não a exceção. O racismo está presente nas nossas relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares. E, em todas elas, pessoas brancas ocupam um espaço de poder, de tomada de decisão e de superioridade em relação aos negros e indígenas.

Na prática, o racismo estrutural significa que o racismo está presente no nosso cotidiano e muitas vezes de maneiras quase imperceptíveis, como, por exemplo:

quando não encontramos pessoas negras em cargos de liderança;

quando vemos que negros (mesmo quando ocupam os mesmos cargos) ganham 30% a menos que os brancos ou; ao vermos uma mídia quase 100% branca em um país de maioria negra, ou; no preconceito em relação às religiões de matriz africana, ou; quando automaticamente um homem negro se torna sinônimo de perigo e acaba sendo vítima de violência, como aconteceu com o George Floyd.

Então, podemos entender que o racismo se dá tanto por comportamentos individuais racistas, quanto por processos institucionais (dentro das nossas instituições) que não impedem que ele aconteça, retroalimentando essa nossa estrutura social desigual e discriminatória.

No seu livro “Racismo estrutural”, o advogado, filósofo e professor Silvio Almeida argumenta que o conceito de racismo estrutural é mais completo do que o olhar institucional, apesar de muitas pessoas ainda falarem de racismo institucional. O argumento dele parte do pressuposto que o racismo não é algo essencialmente criado pela instituição, mas é por ela reproduzido. Ou seja, a instituição que não atua ativamente para reduzir a desigualdade racial está naturalizando e reproduzindo as práticas racistas da sociedade.

Segundo o  Guia de Orientação das Nações unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial”, os processos de discriminação étnica e racial (ainda  sofrida por indígenas e negros no Brasil) são efeitos de uma estrutura social que se fundamenta em uma ideologia racista e sexista. O racismo acaba alimentando essa estrutura de desigualdades, expressando-se no dia a dia das relações interpessoais, dificultando o acesso da população negra e indígena a bens e serviços públicos, mercado de trabalho e ensino superior. Impede, também, que ela goze plenamente de seus direitos civis, sociais e econômicos.

Racismo Institucional:
É basicamente o tratamento diferenciado entre raças no interior de organizações, empresas, grupos, associações e instituições congêneres .

Ivair Augusto Alves dos Santos, no livro Direitos Humanos e as Práticas de Racismo diz:

“Há racismo institucional quando um órgão, entidade, organização ou estrutura social cria um fato social hierárquico – estigma visível, espaços sociais reservados –, mas não reconhece as implicações raciais do processo.”

Segundo o Instituto Ethos, há três tipos de discriminação racial sofrida pelos negros no mercado de trabalho:

  • Discriminação ocupacional: é o questionamento da capacidade do negro de executar tarefas mais complexas. Mesmo que esteja capacitado como os demais, o negro é vetado ou restringido de tarefas mais complexas.
  • Discriminação salarial: ocorre pela desvalorização do trabalho exercido pelo aspecto étnico-racial, de forma a atribuir, por exemplo, remunerações inferiores a negros.
  • Discriminação pela imagem: é a busca pela criação de um padrão de ideal estético de funcionários e prestadores de serviços. Assim, traços fenotípicos de diferentes etnias e raças são excluídos ou repreendidos em ambientes profissionais.

Representatividade
Os nossos vieses inconscientes e o próprio racismo estrutural fazem com que tenhamos uma baixa representatividade da população negra nos espaços de poder, de liderança, de comunicação (propaganda, mídia), dentre outros. Com isso torna-se importante falar sobre representatividade, que é, segundo Jordão Farias , o “ato de sentir-se representado, por alguém ou movimento mais influente, geralmente nas grandes mídias. Representatividade é, também, a qualidade de nos sentirmos representados por um grupo, indivíduo ou expressão humana, em nossas características, sejam elas físicas, comportamentais, ou socioculturais. É por meio desta qualidade que nos sentimos parte de um grupo, pertencentes a ele, compartilhando experiências, impressões, sentimentos e pensamentos com seus membros”.

É o que explica o estudo  TODXS – Uma análise de representatividade na publicidade brasileira, realizado pela agência publicitária Heads em parceria com a ONU Mulheres, que revela que 65% das mulheres brasileiras não se sentem representados pela publicidade. Os dados revelam como a publicidade brasileira é racista quando perpetua, nos modelos e personagens, um modelo físico e um biotipo ligados quase sempre às características fenotípicas de pessoas brancas.

Viés Inconsciente
Segundo o professor Antônio Pereira, neurocientista do Rio Grande do Norte integrante do Projeto Implícito — uma organização colaborativa sem fins lucrativos que estuda o tema — vieses inconscientes são mecanismos do cérebro humano explicados pela neurociência como resultantes da formação e organização cerebral, baseadas tanto em nossas experiências e ambientes de vida quanto em uma herança ancestral e primitiva.

De acordo com neurocientistas, essa formação é inevitável. Entretanto, ao associar um juízo de valor a esses vieses, muitas vezes são gerados preconceitos e discriminações. E, obviamente, isso traz uma série de consequências para a nossa vida em sociedade, inclusive no ambiente empresarial.