AFRICANIDADE: Em sentido geral, pensar em africanidade nos remete ao sentido de reconhecimento tanto do lugar histórico, sociopolítico e lúdico-cultural, onde tudo se liga a tudo. Na prevalência da africanidade o universo é gerado na existência coletiva, prevalecendo o Ser Humano e o Espaço enquanto expressão da chamada força vital, imprescindível para evidenciar a construção de uma identidade negra postulada na construção de um mundo democrático. A africanidade reconstruída no Brasil está calcada nos valores das tradições coletivas do amplo continente africano, presente e recriada no cotidiano dos grupos negros brasileiros.

AFRODESCENDENTE: O termo afrodescendente se refere aos/às descendentes de africanos(as) na diáspora, em contextos de aproximação política e cultural, e é utilizado como correlato de negros(as) (ou, às vezes “pretos”) nos países de língua portuguesa, como o Brasil, de african american, na língua inglesa, em países como Estados Unidos (onde se usa também o termo black).

ETNIA: “é um conceito sócio-cultural, histórico e psicológico.” Ou seja, um conjunto de pessoas que compartilham do idioma, estão no mesmo espaço geográfico ou possuem a mesma fé ou cultura ou cosmovisão formam etnias. Menos marcada pelas características físicas e mais pelo conjunto de costumes. Prof. Dr. Kabengele Munanga

RAÇA: já o conceito de raça é morfo-biológico, e ao longo dos séculos formou o conjunto populacional dito raça “branca”, “negra” e “amarela”. Diz respeito ao conjunto de hábitos, crenças e comportamentos compartilhados por meio de pessoas que também possuem características físicas semelhantes, geralmente expressadas pela cor.  Prof. Dr. Kabengele Munanga

DISCURSO DE ÓDIO: costuma ser definido como manifestações que atacam e incitam ódio contra determinados grupos sociais baseadas em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religiosa ou origem nacional.

Claro que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental garantido pela Constituição Brasileira, mas isso não significa que qualquer pessoa possa falar qualquer coisa por aí. A liberdade de expressão termina se ela coloca em risco a liberdade de outra pessoa, e esse é o caso do discurso de ódio. Segundo dados da ONG  HYPERLINK “http://saferlab.org.br/o-que-e-discurso-de-odio/index.html” \t “_blank” SaferNet Brasil, dedicada à defesa dos direitos humanos na Internet, o Brasil cultiva o discurso de ódio principalmente nas redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram.

Ao analisar os gráficos com as denúncias de discurso de ódio recebidas pela SaferNet, vemos que o racismo corresponde a 28% do volume total e tem crescido bastante nos últimos anos. Desde 2011, as denúncias ligadas à discurso de ódio de cunho racial possuem o segundo maior volume, perdendo somente para a incitação a crimes contra a vida.

 

RACISMO: está previsto na Lei n. 7.716/1989 e diz respeito à uma conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. A lei de racismo enquadra uma série de situações como: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios, discriminar nas relações de emprego, entre outros.

 Conceitualmente, o racismo é mais amplo do que a injúria racial (está prevista no Código Penal e consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem), pois ele visa atingir uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma etnia e uma raça.

RACISMO INSTITUCIONAL: é basicamente o tratamento diferenciado entre raças no interior de organizações, empresas, grupos, associações e instituições congêneres .

Ivair Augusto Alves dos Santos, no livro Direitos Humanos e as Práticas de Racismo diz:

 “Há racismo institucional quando um órgão, entidade, organização ou estrutura social cria um fato social hierárquico – estigma visível, espaços sociais reservados –, mas não reconhece as implicações raciais do processo.”

Segundo o Instituto Ethos, há três tipos de discriminação racial sofrida pelos negros no mercado de trabalho:

Discriminação ocupacional: é o questionamento da capacidade do negro de executar tarefas mais complexas. Mesmo que esteja capacitado como os demais, o negro é vetado ou restringido de tarefas mais complexas.

Discriminação salarial: ocorre pela desvalorização do trabalho exercido pelo aspecto étnico-racial, de forma a atribuir, por exemplo, remunerações inferiores a negros.

Discriminação pela imagem: é a busca pela criação de um padrão de ideal estético de funcionários e prestadores de serviços. Assim, traços fenotípicos de diferentes etnias e raças são excluídos ou repreendidos em ambientes profissionais.

RACISMO ESTRUTURAL: o conceito que fala sobre o racismo como se estrutura na sociedade. A nossa estrutura é, essencialmente, racista. Aqui no Brasil, o racismo é a regra e não a exceção. O racismo está presente nas nossas relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares. E, em todas elas, pessoas brancas ocupam um espaço de poder, de tomada de decisão e de superioridade em relação aos negros e indígenas.

Na prática, o racismo estrutural significa que o racismo está presente no nosso cotidiano e muitas vezes de maneiras quase imperceptíveis, como, por exemplo:

quando não encontramos pessoas negras em cargos de liderança;

quando vemos que negros (mesmo quando ocupam os mesmos cargos) ganham 30% a menos que os brancos ou;

ao vermos uma mídia quase 100% branca em um país de maioria negra, ou; no preconceito em relação às religiões de matriz africana, ou; quando automaticamente um homem negro se torna sinônimo de perigo e acaba sendo vítima de violência, como aconteceu com o George Floyd.

Então, podemos entender que o racismo se dá tanto por comportamentos individuais racistas, quanto por processos institucionais (dentro das nossas instituições) que não impedem que ele aconteça, retroalimentando essa nossa estrutura social desigual e discriminatória.

No seu livro  HYPERLINK “https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4610724/mod_resource/content/1/ALMEIDA%20-%202018%20-%20O%20que%20%C3%A9%20racismo%20estrutural.pdf” \t “_blank” “Racismo estrutural”, o advogado, filósofo e professor Silvio Almeida argumenta que o conceito de racismo estrutural é mais completo do que o olhar institucional, apesar de muitas pessoas ainda falarem de racismo institucional. O argumento dele parte do pressuposto que o racismo não é algo essencialmente criado pela instituição, mas é por ela reproduzido. Ou seja, a instituição que não atua ativamente para reduzir a desigualdade racial está naturalizando e reproduzindo as práticas racistas da sociedade.

Segundo o  HYPERLINK “https://www.unicef.org/brazil/media/3721/file/Guia_de_orientacao_das_Nacoes_Unidas_no_Brasil_para_denuncias_de_discriminacao_etnico-racial.pdf” \t “_blank” “Guia de Orientação das Nações unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial”, os processos de discriminação étnica e racial (ainda  sofrida por indígenas e negros no Brasil) são efeitos de uma estrutura social que se fundamenta em uma ideologia racista e sexista. O racismo acaba alimentando essa estrutura de desigualdades, expressando-se no dia a dia das relações interpessoais, dificultando o acesso da população negra e indígena a bens e serviços públicos, mercado de trabalho e ensino superior. Impede, também, que ela goze plenamente de seus direitos civis, sociais e econômicos.

COLORISMO: Também conhecido como pigmentocracia, é o termo que foi denominado para a discriminação por tonalidade da pele, ou seja, quanto mais pigmentada a pele das pessoas, maior a exclusão e discriminação. Isso quer dizer que, ainda que uma pessoa seja reconhecida como negra ou afrodescendente, a tonalidade de sua pele será decisiva para o tratamento que a sociedade dará a ela.

Um exemplo de colorismo foi abordado na minissérie  HYPERLINK “https://www.netflix.com/br/title/80202462” \t “_blank” Self Made, da Netflix, que é uma excelente forma de conscientizar e educar. Ela foi inspirada na vida da Madame CJ Walker, a primeira mulher negra a ficar milionária por conta própria nos EUA.

Antes de se tornar dona de uma marca poderosa de beleza — que atravessaria gerações e que tem o seu rosto estampado nos produtos —, ela foi discriminada  e desacreditada por não ser reconhecida como bela, por ter a pele pigmentada e a textura crespa do cabelo.

VIÉS INCONSCIENTE: Segundo o professor Antônio Pereira, neurocientista do Rio Grande do Norte integrante do Projeto Implícito — uma organização colaborativa sem fins lucrativos que estuda o tema — vieses inconscientes são mecanismos do cérebro humano explicados pela neurociência como resultantes da formação e organização cerebral, baseadas tanto em nossas experiências e ambientes de vida quanto em uma herança ancestral e primitiva.

De acordo com neurocientistas, essa formação é inevitável. Entretanto, ao associar um juízo de valor a esses vieses, muitas vezes são gerados preconceitos e discriminações. E, obviamente, isso traz uma série de consequências para a nossa vida em sociedade, inclusive no ambiente empresarial.

RACISMO AMBIENTAL: injustiças sociais e ambientais que atingem grupos étnicos mais vulneráveis e outras comunidades, discriminadas por sua ‘raça’, origem ou cor. “Racismo ambiental” é um termo cunhado em 1981 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr, líder negro pelos direitos civis, a partir de suas investigações e pesquisas entre a relação de resíduos tóxicos e a população negra norte-americana.

Um estudo da Universidade Chicago Booth, para testar os vieses, escreveu em currículos idênticos, nomes que tradicionalmente as pessoas associam às pessoas brancas, de origem europeia (como Brendan, Greg, Emily) e nomes que eram tradicionalmente associados à comunidade afro americana (como Tamika, Aisha, Tyrone).

Em seguida, eles perceberam que precisavam cerca de 15 currículos para que os candidatos supostamente negros recebessem uma ligação para agendar entrevista, enquanto os outros candidatos com nomes vistos como europeus só precisavam mandar 10 currículos. Ou seja, foi necessário mandar 50% mais currículos para que esse grupo fosse considerado para a posição. Um vídeo sobre esse assunto foi criado há alguns anos atrás, mostrando como nosso viés está diretamente relacionado ao conceito de racismo estrutural e institucional. Ou seja, o viés não acontece apenas em um nível individual (nas pessoas), mas também nas decisões, processos e produtos que elas desenham. Um dos grandes pesquisadores dos vieses racistas no Brasil, principalmente na tecnologia, é o Tarcízio Silva, professor e pesquisador com diversas publicações, incluindo a organização de livros como o   HYPERLINK “https://www.researchgate.net/publication/339954112_Comunidades_Algoritmos_e_Ativismos_Digitais_olhares_afrodiasporicos” \t “_blank” “Comunidades, Algoritmos e Ativismos Digitais: olhares afrodiaspóricos (2018)”.

Ele criou uma  HYPERLINK “https://tarciziosilva.com.br/blog/posts/racismo-algoritmico-linha-do-tempo/” \t “_blank” Linha do Tempo do Racismo Algorítmico, que mostra como as plataformas digitais, mídias sociais, aplicativos e inteligência artificial reproduzem (e intensificam) o racismo e os vieses inconscientes nas sociedades.

REPRESENTATIVIDADE: Os nossos vieses inconscientes e o próprio racismo estrutural fazem com que tenhamos uma baixa representatividade da população negra nos espaços de poder, de liderança, de comunicação (propaganda, mídia), dentre outros. Com isso torna-se importante falar sobre representatividade, que é, segundo Jordão Farias , o “ato de sentir-se representado, por alguém ou movimento mais influente, geralmente nas grandes mídias. Representatividade é, também, a qualidade de nos sentirmos representados por um grupo, indivíduo ou expressão humana, em nossas características, sejam elas físicas, comportamentais, ou socioculturais. É por meio desta qualidade que nos sentimos parte de um grupo, pertencentes a ele, compartilhando experiências, impressões, sentimentos e pensamentos com seus membros”.

É o que explica o estudo  HYPERLINK “https://pt.slideshare.net/mediaeducation/todxs-uma-anlise-da-representatividade-na-publicidade-brasileira” \t “_blank” TODXS – Uma análise de representatividade na publicidade brasileira, realizado pela agência publicitária Heads em parceria com a ONU Mulheres, que revela que 65% das mulheres brasileiras não se sentem representados pela publicidade. Os dados revelam como a publicidade brasileira é racista quando perpetua, nos modelos e personagens, um modelo físico e um biotipo ligados quase sempre às características fenotípicas de pessoas brancas:

APROPRIAÇÃO CULTURAL: Além de não estarem devidamente representados, muitas vezes a comunidade negra acaba sendo vítima de um processo de apropriação cultural, que é o ato de se apropriar de elementos de uma outra cultura da qual não pertence, desconsiderando os significados e tradições que o permeiam. Isto pode partir de um indivíduo ou da indústria.

É quando uma cultura (ou grupo) dominante utiliza símbolos, artefatos ou defende valores de uma cultura minorizada e usa esses elementos esvaziando de significado. E pior: sem dar o crédito apropriado ou abrir portas para as pessoas dessa cultura. Isso gera um apagamento de quem nunca se viu representado e vê sua cultura ganhando proporções maiores, mas com outro protagonista.

DORORIDADE: Se você procurar essa palavra nos dicionários, não irá encontrar. O próprio Google sugere a correção para sororidade e os editores de texto sugerem que existe o erro ortográfico.

Os termos possuem correlação mas são bem diferentes. No livro Dororidade, a autora Vilma Piedade aborda um feminismo com sororidade – irmandade entre as mulheres – que entende e acolhe a luta da mulher negra que além de sofrer machismo, também sofre a dor do racismo.

O que é dodoridade: enquanto sororidade é a relação de irmandade entre mulheres, dodoridade é a cumplicidade entre mulheres negras, que compartilham dores específicas da experiência vivida e da luta que as une através da cor. O conceito de dodoridade é importante porque inclui a perspectiva de classe e interseccionalidade associados ao “ser mulher”. Ou seja, ele mostra que a sororidade também precisa se relacionar com a dor que mulheres trans sentem com a transfobia, que mulheres quilombolas, nordestinas e ribeirinhas sentem com a xenofobia, etc.

Essa questão da interseccionalidade e a diferença nas lutas compartilhadas especificamente por mulheres negras se baseia na realidade brasileira, está pautada em dados (apesar de ainda não serem muitas as pesquisas que cruzam diferentes perspectivas, como raça e gênero): De acordo com a pesquisa “Estatísticas de gênero”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de mulheres brancas com ensino superior completo é 2,3 vezes maior do que o de mulheres negras. E apenas 10,4% das mulheres negras têm ensino superior completo. De acordo com o “Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil”, do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elas estão sobrerrepresentadas no trabalho doméstico – são 57,6% dos trabalhadores nesta posição –, têm a menor presença em posições com mais seguridade social, como o emprego com carteira assinada, e são as que mais sofrem durante as crises econômicas.

BRANQUITUDE: O que os brancos de um país racista podem fazer pela igualdade além de não serem racistas? O primeiro passo é reconhecer os seus privilégios como pessoa branca.Diferentemente dos negros, que precisam lidar com questões raciais desde pequenos, os brancos não costumam enxergar sua própria raça – ou etnia. A branquitude é naturalizada, percebida como padrão, como algo universal. Para os brancos, quem tem raça são os outros. O livro “Branquitude: Estudos sobre a Identidade Branca no Brasil” escrito por Tânia M. P. Müller e Lourenço Cardoso explica que “a branquitude significa pertença étnico-racial atribuída ao branco. Podemos entendê-la como o lugar mais elevado da hierarquia racial, um poder de classificar os outros como não brancos, que, dessa forma, significa ser menos do que ele. O ser-branco se expressa na corporeidade, a brancura. E vai além do fenótipo. Ser branco consiste em ser proprietário de privilégios raciais simbólicos e materiais.”

Isso quer dizer que, mesmo que a pessoa branca não seja racista, ela acessa as vantagens da branquitude. Mas também que, por não ser uma “escolha” individual, ela pode lutar contra isso. 

AÇÕES AFIRMATIVAS: são políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão sócio-econômica no passado ou no presente. Trata-se de medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural. Entre as medidas que podemos classificar como ações afirmativas podemos mencionar: incremento da contratação e promoção de membros de grupos discriminados no emprego e na educação por via de metas, cotas, bônus  ou fundos de estímulo; bolsas de estudo; empréstimos e preferência em contratos públicos; determinação de metas  ou cotas mínimas de participação na mídia, na política e outros âmbitos; reparações financeiras; distribuição de terras e habitação; medidas de proteção a estilos de vida ameaçados; e políticas de valorização identitária.

Sob essa rubrica podemos, portanto, incluir medidas que englobam tanto a promoção da igualdade material e de direitos básicos de cidadania como também formas de valorização étnica e cultural. Esses procedimentos podem ser de iniciativa e âmbito de aplicação público ou privado, e adotados de forma voluntária e descentralizada ou por determinação legal.

A ação afirmativa se diferencia das políticas puramente anti-discriminatórias por atuar preventivamente em favor de indivíduos que potencialmente são discriminados, o que pode ser entendido tanto como uma prevenção à discriminação quanto como uma reparação de seus efeitos. Políticas puramente anti-discriminatórias, por outro lado, atuam apenas por meio de repressão aos discriminadores ou de conscientização dos indivíduos que podem vir a praticar atos discriminatórios.

No debate público e acadêmico, a ação afirmativa com frequência assume um significado mais restrito, sendo entendida como uma política cujo objetivo é assegurar o acesso a posições sociais importantes a membros de grupos que, na ausência dessa medida, permaneceriam excluídos. Nesse sentido, seu principal objetivo seria combater desigualdades e dessegregar as elites, tornando sua composição mais representativa do perfil demográfico da sociedade.

ÁFRICA: é um dos seis continentes do mundo, sendo o terceiro maior em extensão territorial. O território estende-se por mais de 30 milhões de km2, ocupando, aproximadamente, 20% da área continental da Terra. No continente vivem mais de um bilhão de habitantes, fazendo dele o segundo mais populoso entre os demais. A África é conhecida pela sua pluralidade  étnica e cultural, e, por meio de uma história milenar, é capaz de contar a história de toda a humanidade. Apesar da enorme riqueza do continente, muitos países africanos apresentam baixos índices de desenvolvimento, com diversos problemas sociais, como a miséria, baixa qualidade de vida, subnutrição e o analfabetismo. Os países africanos dividem-se em duas principais regiões — o Norte da África e a África subsaariana — e também se distribuem em: África Central, África Meridional, África Setentrional , África Ocidental, África Oriental

AFRO-AMERICANOS: A expressão afro-americanos, ou africanos-americanos, diz respeito a uma população de ascendência africana, estimada em cerca de 40 milhões de pessoas nos anos 90, a viver nos EUA. Paralelamente a esta designação, também é utilizado o termo black, que é aliás o preferido pela própria comunidade afro-americana, conforme o resultado de uma pesquisa efetuada por uma entidade pertencente àquela comunidade e sediada em Washington D.C. Apesar de ambas as designações serem equivalentes, alguns estudiosos consideram que black é uma expressão mais abrangente do que afro-americano, não só por dizer respeito a uma comunidade mais alargada e com uma história mais longa, mas também por englobar vários grupos que, assumindo-se como pretos ou negros, e apesar de possuírem uma herança africana, não se identificam diretamente como afro-americanos, quer em termos étnicos quer “raciais”. Neste contexto, o termo black englobaria tanto os que se consideram afro-americanos, como os negros porto-riquenhos, os jamaicanos, os nigerianos ou os haitianos.

ANTI-SEMITISMO: A palavra anti-semitismo significa preconceito contra ou ódio aos judeus. O  Holocausto é o exemplo mais radical de anti-semitismo na história. Apoiados pelo governo, os nazistas alemães e seus colaboradores perseguiram e exterminaram 2/3 dos judeus da Europa entre 1933 e 1945. Em 1879, o jornalista Alemão Wilhelm Marr criou o termo anti-semitismo, que significa ódio contra judeus, e também a não-aceitação de tendências liberais e cosmopolitas da política internacional dos séculos 18 e 19, muitas vezes associadas à imagem dos judeus. As tendências atacadas pelos nazistas abrangiam a igualdade de direitos civis entre os cidadãos de um país, a democracia constitucional, o livre comércio, o socialismo, o capitalismo financeiro, e o pacifismo.

APARTHEID :O termo apartheid se refere a uma política racial implantada na África do Sul. De acordo com esse regime, a minoria branca, os únicos com direito a voto, detinha todo poder político e econômico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à legislação separatista.

A política de segregação racial foi oficializada em 1948, com a chegada do Novo Partido Nacional (NNP) ao poder. O apartheid não permitia o acesso dos negros às urnas e os proibia de adquirir terras na maior parte do país, obrigando-os a viver em zonas residenciais segregadas, uma espécie de confinamento geográfico. Casamentos e relações sexuais entre pessoas de diferentes etnias também eram proibidos.

A oposição ao apartheid teve início de forma mais intensa na década de 1950, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra criada em 1912, lançou uma desobediência civil. Em 1960, a polícia matou 67 negros que participavam de uma manifestação. O Massacre de Sharpeville, como ficou conhecido, provocou protestos em diversas partes do mundo. Como consequência, a CNA foi declarada ilegal e seu líder, Nelson Mandela, foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua.

Com o fim do império português na África (1975) e a queda do governo de minoria branca na Rodésia, atual Zimbábue (1980), o domínio branco na África do Sul entrou em crise. Esses fatos intensificaram as manifestações populares contra o apartheid. A Organização das Nações Unidas (ONU) tentou dar fim à política praticada no país. O presidente Piter Botha promoveu reformas, mas manteve os principais aspectos do regime racista.

Com a posse de Frederick de Klerk na presidência, em 1989, ocorreram várias mudanças. Em 1990, Mandela foi libertado e o CNA recuperou a legalidade. Klerk revogou as leis raciais e iniciou o diálogo com o CNA. Sua política foi legitimada por um plebiscito só para brancos, em 1992, no qual 69% dos eleitores (brancos) votaram pelo fim do apartheid.

Klerk e Mandela ganharam o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Em abril de 1994, Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul nas primeiras eleições multirraciais do país.

O Parlamento aprovou a Lei de Direitos Sobre a Terra, restituindo propriedades às famílias negras atingidas pela lei de 1913, que destinou 87% do território à minoria branca.

As eleições parlamentares de 1999 foram vencidas pelo candidato indicado por Nelson Mandela, Thabo Mbeki, descartando qualquer tentativa de retorno a uma política segregacionista no país

GRUPO ÉTNICO: Grupo de pessoas que compartilham a mesma linguagem, cultura, herança, idioma ou religião.

EQUIDADE: Sistema de práticas garantidoras a todos os indivíduos de igualdade de tratamento, de oportunidades de desenvolvimento, de condições para a concorrência com base na competência e de acesso a serviços, independentemente de gênero, raça, idade, religião, nacionalidade etc.